A tributação e a economia comportamental
Palavras-chave:
direito tributário, neuroeconomia, psicologia, políticas públicasResumo
O artigo estabelece um debate acerca da necessidade de o Estado legislar e reestruturar seu modelo de tributação, diante de uma nova realidade econômica mundial impactada pela psicologia humana, em que a neuroeconomia é a ferramenta de definição dos mercados e vetor de transformação das relações comerciais e interpessoais. Utiliza nas análises a metodologia de pesquisa de cunho bibliográfico. Como resultados, o texto aborda que os atuais modelos de tributação focam apenas na rigidez de uma economia tradicional e ignoram fenômenos psicológicos e sociais, como o “efeito manada” e o “contágio” e que esses comportamentos em massa podem gerar desequilíbrios econômicos e escassez de produtos. Conclui que, para tornar o sistema tributário mais eficaz e adaptável, é primordial que ocorram reformas tributárias que incorporem princípios da economia comportamental e assegurem a sustentabilidade fiscal, o que significa planejar um sistema tributário mais flexível, capaz de se adaptar às dinâmicas modernas e comportamentos coletivos dos indivíduos.