A tributação e a economia comportamental

Autores

  • Delano Carneiro da Cunha Câmara Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)

Palavras-chave:

direito tributário, neuroeconomia, psicologia, políticas públicas

Resumo

O artigo estabelece um debate acerca da necessidade de o Estado legislar e reestruturar seu modelo de tributação, diante de uma nova realidade econômica mundial impactada pela psicologia humana, em que a neuroeconomia é a ferramenta de definição dos mercados e vetor de transformação das relações comerciais e interpessoais. Utiliza nas análises a metodologia de pesquisa de cunho bibliográfico. Como resultados, o texto aborda que os atuais modelos de tributação focam apenas na rigidez de uma economia tradicional e ignoram fenômenos psicológicos e sociais, como o “efeito manada” e o “contágio” e que esses comportamentos em massa podem gerar desequilíbrios econômicos e escassez de produtos. Conclui que, para tornar o sistema tributário mais eficaz e adaptável, é primordial que ocorram reformas tributárias que incorporem princípios da economia comportamental e assegurem a sustentabilidade fiscal, o que significa planejar um sistema tributário mais flexível, capaz de se adaptar às dinâmicas modernas e comportamentos coletivos dos indivíduos.

Biografia do Autor

Delano Carneiro da Cunha Câmara, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Controle Externo pela UFPI e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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Publicado

2025-01-26

Como Citar

Câmara, D. C. da C. (2025). A tributação e a economia comportamental. Revista Do Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí, 22(1). Recuperado de https://revistas.tce.pi.gov.br/index.php/tce/article/view/2

Edição

Seção

Artigos