GOVERNANÇA E GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS ESTADOS BRASILEIROS

UMA ANÁLISE A PARTIR DO IGGSEG

Autores

  • Lívia Ribeiro dos Santos Barros Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
  • Cristiane Kerches da Silva Leite

Palavras-chave:

governança pública, gestão de políticas públicas, segurança pública, IGGSEG, indicadores de desempenho

Resumo

Este artigo avaliou a governança e a gestão das políticas de segurança pública nos estados brasileiros, com base no primeiro ciclo do Índice de Gestão e Governança da Segurança Pública (IGGSEG), aplicado por Tribunais de Contas estaduais entre 2022 e 2023. A pesquisa, de natureza exploratória, utilizou dados quantitativos e qualitativos obtidos por meio de questionários e validação documental. O IGGSEG foi estruturado em quatro eixos temáticos: policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais e estatísticas criminais/plano estadual de segurança. Os resultados indicaram que os serviços penais foram o ponto mais frágil na avaliação nacional, enquanto a integração de dados para estatísticas criminais e planejamento estadual obteve melhor desempenho. Constatou-se ainda que o índice favorece o mapeamento de riscos, a comparação entre estados e o direcionamento de fiscalizações. Conclui-se que o IGGSEG cumpriu os objetivos propostos, sendo recomendável sua continuidade para fortalecer a transparência e o aprimoramento da política de segurança pública no Brasil.

Biografia do Autor

Lívia Ribeiro dos Santos Barros, Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)

Auditora de Controle Externo do TCE-PI. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Constitucional e Controle da Administração Pública (UFPI). Aluna do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da Universidade de São Paulo (USP).

Cristiane Kerches da Silva Leite

Professora no Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e no Programa de Pós-graduação Mudança Social e Participação Política (PromusPP) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo. Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

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Publicado

2024-02-12

Como Citar

Ribeiro dos Santos Barros, L., & Kerches da Silva Leite, C. (2024). GOVERNANÇA E GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS ESTADOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IGGSEG. Revista Do Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí, 28(1), 186–224. Recuperado de https://revistas.tce.pi.gov.br/index.php/tce/article/view/20

Edição

v. 28 n. 1 (2024): Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Seção

Artigos